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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma TennisZone – seja pelo site ou pelo aplicativo móvel disponível nas lojas de aplicativos – o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, o usuário deverá cancelar seu cadastro e interromper o uso da plataforma.

2. Descrição da Plataforma

A TennisZone é uma plataforma colaborativa criada para conectar apaixonados por tênis a quadras públicas disponíveis no Brasil. Através do cadastro de quadras (com informações como endereço, fotos, nota e descrição), comentários e um mapa interativo, os usuários podem encontrar e compartilhar informações sobre os locais para a prática do esporte.

3. Cadastro e Conta de Usuário

  • Dados Necessários: Para se cadastrar, o usuário deverá fornecer informações como: nome, e-mail, senha (para cadastros sem login social), cidade, estado, disponibilidade para jogar, nível de jogo, superfície de quadra preferida e raquete preferida.
  • Responsabilidade: É responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O usuário deverá zelar pela confidencialidade de seus dados de acesso.
  • Gerenciamento e Exclusão de Conta: A plataforma oferece um espaço no perfil do usuário para gerenciamento de sua conta, onde ele poderá solicitar a exclusão da conta de forma simples e direta. Caso o usuário opte por excluir sua conta, todas as informações associadas serão removidas, salvo por obrigações legais ou regulatórias que exijam a retenção de determinados dados.

4. Uso da Plataforma

  • Funcionalidades Disponíveis: A plataforma permite o cadastro e a busca de quadras, publicação de comentários e interação através do site e do aplicativo.
  • Conduta dos Usuários: O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e responsável, abstendo-se de publicar conteúdos de natureza política, agressiva ou discriminatória.
  • Moderação de Conteúdo: A TennisZone utiliza ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na moderação dos comentários e conteúdos publicados, visando manter um ambiente colaborativo e seguro.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

  • Conteúdo dos Usuários: O usuário é responsável pelo conteúdo (imagens, comentários, descrições) que cadastrar na plataforma. Ao fazer upload, o usuário garante que possui os direitos necessários para disponibilizar o conteúdo ou que este se encontra em domínio público.
  • Proteção de Conteúdo: Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma que seja de propriedade da TennisZone (layout, design, textos institucionais etc.) é protegido por direitos autorais. A reprodução total ou parcial, sem autorização, é proibida.

6. Responsabilidades e Garantias

  • Conteúdo Gerado pelo Usuário: A TennisZone não se responsabiliza por eventuais problemas ou disputas relacionados ao conteúdo cadastrado pelos usuários.
  • Uso dos Serviços: Embora envidemos esforços para manter a plataforma operante e segura, a TennisZone não garante a ausência de interrupções ou falhas, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes de uso indevido ou interrupção dos serviços.
  • Moderação: A plataforma se compromete a moderar os comentários e conteúdos inadequados, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nessa moderação, comprometendo-se a tomar providências mediante notificação prévia dos usuários.

7. Alterações dos Termos

  • Atualizações: Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento. Toda atualização será comunicada aos usuários por meio do e-mail cadastrado.
  • Consentimento: O uso continuado da plataforma após a comunicação das alterações implicará na aceitação dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as novas condições, deverá proceder com a exclusão de sua conta via o seu perfil na plataforma.

8. Legislação Aplicável e Foro

  • Jurisdicional: Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, em especial observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Foro: Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização da plataforma, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato